Amigos do Fingidor

quarta-feira, 3 de março de 2010

As fragilidades da democracia e a urgência das reformas

Acontece nesta sexta, 5 de março, o lançamento da revista Política Democrática – As fragilidades da democracia e a urgência das reformas da Fundação Astrojildo Pereira. O evento tem início às 16h, no Espaço Cultual da Livraria Valer, situado na Av. Ramos Ferreira, 1195 – Centro, com a presença do Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, e do Editor Executivo da revista, Francisco Inácio de Almeida.


Com o objetivo principal de debater alternativas teóricas e políticas que se põem à esquerda hoje, nos planos global, nacional e local, a Política Democrática é uma revista plural, dedicada ao debate sobre a ampliação da democracia e as tarefas presentes da esquerda. Em seu nono ano, a edição de número 25 abre suas páginas com a discussão sobre as fragilidades que a democracia brasileira apresenta, após 21 anos de vigência da Constituição de 1988. Não se trata de negar os avanços, na perspectiva da democracia, que a nova Carta incorporou, mas de verificar, à luz da experiência desses últimos 21 anos, quais os elementos da arquitetura institucional construída na Constituinte que trabalham, muitas vezes à revelia da intenção dos participantes do processo, na contramão do rumo democratizante da Carta.

O artigo de Fernando Henrique Cardoso identifica no horizonte político atual uma enxurrada de pequenas decisões, palavras e atitudes emanadas do governo que minam, dia a dia, as fundações da democracia. Esses grãos de autoritarismo, originados de uma concepção “autoritária-popular” da política, emperram e desgastam as engrenagens da institucionalidade democrática que a Constituição abriga. O risco é o retrocesso: uma situação em que o acúmulo de pequenos entraves paralisa por completo a máquina democrática, sem que a maioria dos cidadãos sequer aperceba-se inicialmente desse fato.

Luiz Werneck Vianna, por sua vez, aproxima a conjuntura presente da tradição brasileira de modernização a partir do alto, centrada na aglutinação e harmonização de interesses no interior do aparelho de Estado, no qual a acomodação seletiva de determinados setores populares ocorre paralelamente a seu alijamento dos processos decisórios. Satisfação de demandas imediatas, apoio popular, heteronomia ao invés de autonomia do cidadão. Tudo alimentado pelo sucesso recente do capitalismo brasileiro, que agora transborda as fronteiras nacionais e caminha para uma inédita posição na economia globalizada.

O texto de Roberto Freire tem como foco a crise vivida pelo Senado Federal ao longo dos últimos meses. Tem o mérito, incomum, de evitar a armadilha de pensar a crise de forma isolada, como se sua origem e solução estivessem contidas nas paredes daquela Casa. Expõe, pelo contrário, a relação umbilical da crise com a operação da política brasileira como um todo, em particular com a subordinação do Legislativo perante o Executivo e a consequente omissão daquele Poder no cumprimento de suas tarefas constitucionais, legislativas e fiscalizadoras.