João
Bosco Botelho
A
bioética compõe parte importante das novas exigências do movimento social em
torno das aquisições da ciência e da tecnologia, a partir da segunda metade do
século 20, que introduziu no cotidiano científico as mudanças impostas pelos
estudos e aplicações da genética dos seres vivos, especialmente, dos humanos.
Do ponto de vista pedagógico, a bioética pode ser considerada subárea da
filosofia.
As
mudanças na ciência e na tecnologia com aplicação imediata dos produtos da
genética em caráter pessoal, coletivo e industrial chegou simultaneamente às
transformações sociopolíticas que alcançaram o indivíduo, a família e o mercado
consumidor.
Parte
da estrutura teórica da bioética está ligada ao livro “Bioética: uma ponte para
o futuro”, do médico cancerologista Van Rensselaer Potter, de 1971. Para esse
autor, o termo “bioética” por ele proposto estaria vinculado em dois alicerces:
os saberes biológicos associados aos valores humanos da ética e da moral.
É
possível resgatar eventos degradantes, tanto durante a II Guerra Mundial quanto
nos anos 1950 e 1960, nos Estados Unidos e outros países, relacionados às
pesquisas médicas causando malefícios ou morte às pessoas:
-
Os horrores nos campos de concentração nazistas;
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Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e
complicações da sífilis, em homens negros, após uso da penicilina;
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Abandono intencional do tratamento com penicilina em pacientes portadores de
infecções para o estudo das complicações;
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Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos;
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Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque;
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Um comitê de ética médica, o Comitê de Seattle, como ficou conhecido, decidia
quem iria para a hemodiálise, isto é, quem iria viver ou morrer, já que
existiam mais doentes necessitados do que máquinas disponíveis;
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Publicação do médico anestesista Henry Beecher, relacionando pesquisas médicas
envolvendo seres humanos, chamados de “segunda classe”, hospitalizados em
hospitais de caridade, adultos com distúrbios mentais, crianças com graves
retardos mentais, idosos e presidiários, todos sem possibilidade de assumir
postura ativa de questionamento junto ao pesquisador.
Em
1974, nos Estados Unidos, a “Comissão nacional para a proteção de sujeitos
humanos na pesquisa biomédica e comportamental” gerou o Relatório Belmont com o
objetivo de resguardar a ética e a moral nas pesquisas envolvendo seres
humanos, ancorado em três âncoras pétreas: respeito às pessoas, justiça e
beneficência.
