Segundo a assessoria do Instituto, dois escritórios jurídicos com sede no Rio de Janeiro entraram, no dia 27, com duas impugnações contra o processo de tombamento do Encontro das Águas, representando empresas que pretendiam construir portos no local. A impugnação foi considerada improcedente pelo Iphan.
A decisão foi tomada pelo Conselho Consultivo do instituto, que é formado por 22 integrantes, além do presidente, Luiz Fernando de Almeida. Fazem parte do conselho integrantes do Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de membros da sociedade civil.
Encontro das águas
Segundo a decisão, ficam protegidos os dez quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do rio Negro e das barrentas do Solimões, além de trinta quilômetros quadrados em seu entorno. O fenômeno forma o rio Amazonas.
A empresa que estava construindo o Porto das Lajes, projeto orçado em R$ 22 milhões, a 2,4 quilômetros do fenômeno, entrou com questionamentos ao tombamento, mas as impugnações foram rejeitadas. A obra está parada desde junho, por falta de licenciamento ambiental do órgão estadual. O tombamento, contudo, não inviabiliza a obra, mas faz com que qualquer construção na área tombada seja obrigatoriamente autorizada pelo Iphan, além do já necessário aval de órgãos ambientais.
Conforme o texto do tombamento, "toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan". A área delimitada pelo tombamento abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, além dos bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas.
O Movimento S.O.S. Encontro das Águas, amparado na vontade popular, articulou-se com o Ministério Público Estadual e Federal com propósito de mobilzar formadores de opinião, força acadêmica, intelectuais, religiosos, estudantes e demais lideranças comunitárias, para sustentar com determinação a defesa do Tombamento Já do Encontro das Águas. Destemidamente, o Movimento Socioambiental pró Encontro das Águas monitorou o processo de Tombamento desse bem e alertou o povo do Amazonas para as manobras tramadas contra este que é o Cartão Postal do Amazonas.
Assustadora foi a omissão criminosa do Governador do Estado, da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal e do próprio Prefeito de Manaus. Mas a luta continuou com os holofotes sobre o Iphan, que enfim, aprovou o tombamento.
