João Bosco Botelho
Com a consolidação do sedentarismo, no Neolítico, entre 10.000 e 5.000 anos a.C., importantes modificações foram se processando nos grupos sociais que habitavam a Mesopotâmia e o Egito. Essas sociedades iriam absorver parte da experiência acumulada desde o aparecimento do Homo sapiens.
O corpo humano começou a ser manuseado de modo sistemático para empurrar as fronteiras da dor e da morte. É nesse contexto que já existia a distinção entre o clínico e o cirurgião.
A atividade médica deve ter sido intensa, nos vários extratos sociais, o suficiente para originar atritos frequentes. Sabe-se que o Rei Hammurabi (1728-1688 a.C.), na Mesopotâmia, dedicou vários parágrafos do seu famoso Código para disciplinar o exercício cirúrgico da Medicina:
218 – Se um médico fez em um awilum (homem livre em posse de todos os direitos de cidadão) uma incisão difícil com uma faca de bronze e isso causou a morte do awilum ou abriu o nakkaptum (arco acima da sobrancelha) de um awilum com uma faca de bronze e destruiu o olho do awilum: eles cortarão a sua mão;
219 – Se um médico fez uma incisão difícil com uma faca de bronze no escravo de muskenum (intermediário entre o awilum e o escravo) e causou a sua morte: ele deverá restituir um escravo como o escravo morto.
220 - Se ele abriu a nakkaptum de um escravo com uma faca de bronze e destruiu o seu olho: ele pagará a metade do seu preço.
Dessa forma, o Código de Hammurabi formou jurisprudência com dois pontos cruciais da ordem médica: as sanções que devem receber os cirurgiões pela imperícia e os honorários aos atos bem executados nos diversos grupos sociais. Por outro lado, é claro o fato de não existir no Código sanção contra a prática médica não intervencionista no corpo, isto é, as punições estavam voltadas exclusivamente aos cirurgiões.
De certo modo, a questão permanece nos dias atuais na medida em que os riscos inerentes à ação do cirurgião são muito mais densos se comparados à do clínico.
