Pedro Lucas Lindoso
O
cronista deve procurar sempre deleitar os leitores. A crônica, diferente do
artigo ou da reportagem, está, em nosso sentir, no campo da ficção. Entretanto,
cabe ao cronista falar do cotidiano. E muitas vezes o cotidiano é árido e polêmico.
Então, vamos lá. Enfrentar um pouco essa aridez de nossos dias.
Um dos
pilares dos regimes democráticos é justamente um judiciário forte, atuante e
respeitado.
Vejo
estarrecido notícias de que decisão de um juiz federal americano não foi
cumprida. Ora, o mundo dá mesmo muitas voltas.
Há
muitos anos, assisti a um debate entre advogados e juízes brasileiros com um
magistrado federal americano. O seminário aconteceu na OAB de Brasília sob o
patrocínio da Embaixada Americana e a Casa Thomas Jefferson, o ICBEU de
Brasília. Uma pergunta. Uma simples resposta e diversos “sorrisos amarelos” de
juízes e advogados brasileiros presentes ao evento.
Perguntou-se
ao americano o que acontece nos EUA quando uma decisão judicial não é cumprida?
A
resposta curta e certeira foi:
– Isso
é impossível de acontecer nos Estados Unidos. Acontece aqui no Brasil?
A
expressão “sorriso amarelo” significa um sorriso forçado, sem vontade. É usada
para descrever uma situação em que alguém está sem graça ou constrangido. De
fato, todos os brasileiros que sorriram estavam constrangidos. Alguns ficaram
lívidos outros, impávidos.
O
Brasil estava saindo de um período de exceção. Em regimes ditatoriais acontecem
situações em que as decisões judiciais não são acatadas.
Felizmente,
no Brasil de hoje as decisões judiciais tem sido cumpridas. Estamos num regime
democrático. E espero que dure para sempre.
Como
esse episódio aconteceu há muitos anos e o juiz americano já era um senhor de
certa idade, provavelmente não está mais entre nós.
Ao
saber que decisões de seus colegas magistrados americanos estão sendo
descumpridas, me perdoem o clichê, o juiz gringo deve estar se revirando no
túmulo. Tio Sam não é mais o mesmo. Afinal, decisão judicial não se discute. Se
cumpre.
