Marilene Corrêa substitui Áderson Dutra na Academia Amazonense

Rogel Samuel*

Excelente escolha da Academia Amazonense de Letras: Marilene Corrêa substitui Áderson Dutra na Academia Amazonense.

Ela é minha amiga dileta e a última vez que a vi foi em Paris, quando ela me ofereceu seu apartamento para hospedar-me, já que eu estava tendo problemas com minha amiga francesa Annie Giraud, em casa de quem me hospedava sempre que estava em Paris. Cara e querida Annie, cara e saudosa Annie, que já naquela época começava a ter problemas psicológicos. E que suicidou-se poucos anos depois. Eu nada pude fazer por ela, estando tão distante.

Marilene prontamente se ofereceu para me abrigar, mas eu já estava de volta para o Brasil.

Jantamos e bebemos vinho numa noite memorável. Inesquecível noite.

Agora fico realmente feliz por ter ela sido eleita para a cadeira de Áderson Dutra.

O Dr. Áderson Pereira Dutra nasceu no dia 27 de janeiro de 1922 em Parintins, no Amazonas. Seu pai era o Sr. Militão Soares Dutra e sua mãe a Senhora Jacy Pereira Dutra, que cheguei a conhecer. Bacharelou-se em Direito aos 25 anos, em 1947, pela Faculdade de Direito do Amazonas. E em maio de 1949, dois anos depois, com 27 anos, torna-se Procurador da Fazenda Nacional no Amazonas, cargo que ele exerceu de maio de 1949 a julho de 1958.

Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, cargo que exerceu de julho de 1958 a janeiro de 1992. Foram 34 anos de Magistério. Aposentou-se aos 70 anos.

Um ano antes, em outubro de 1957, perante a Congregação da Faculdade de Direito do Amazonas tornou-se Doutor em Direito, mediante defesa de tese. 

Em julho de 1958, deixa a Fazenda para assumir o cargo de Diretor-presidente da Companhia de Eletricidade de Manaus, que exerceu até abril de 1967.

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de 1956 a 1960.

Ingressa na Justiça Federal como Juiz Federal no Amazonas, de abril de 1967 a agosto de 1970, em Manaus.

De fevereiro a abril de 1967 foi Secretario de Justiça do Estado do Amazonas, no final do Governo de Arthur Cesar Ferreira Reis. Este cargo volta a ser exercido por ele, de janeiro de 1987 a agosto de 1988, no início do Governo de Amazonino Mendes.

No período de outubro de 1970 a dezembro de 1976 torna-se Reitor da Universidade Federal do Amazonas.

Foi Procurador-geral de Justiça do Amazonas de abril de 1979 a abril de 1983.

Suas principais obras publicadas, foram:

-DA JURISDICÃO ADMINISTRATIVA (Tese de Concurso), Manaus, 1956.

-DA AUTONOMIA MUNICIPAL, Manaus, 1956.

-DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, Manaus, 1956.

-SUBSÍDIOS À ELABORACAO DO PROJETO DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, Ministerio da Fazenda, Rio de Janeiro, 1954, p.460-472.

-CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, Revista do Tribunal de Contas do istrito Federal, Brasília, 1979, Vol. 9, p.51-63.

Áderson Dutra era Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito Educativo (Decreto de 31 de dezembro de 1973). Recebeu a Medalha do Mérito Universitário (RES. 13/84, do CONSUNI/UA), foi Presidente da Comissão de Reforma da Constituição do Estado do Amazonas (1967), Membro da Comissão de Adaptação da Constituição do Estado do Amazonas (1969), Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Seção do Amazonas, Membro da Academia Amazonense de Letras Jurídicas, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Dutra era casado com a prima de minha mãe, Norma Dutra, já falecida. Norma era filha da irmã de minha avó, Maria José Freitas, casada com o Dr. Edgar Freitas, Barão e Visconde de Vila-Gião.

Dr. Edgar era um homem ilustre, de nobreza portuguesa, muito culto, pois fui mantenedor de parte de sua biblioteca. Advogado formado em Londres, devia tocar violino, pois seu violino foi usado por meu pai. O apartamento da família Freitas, na Glória, no Rio de Janeiro, era frequentado por presidentes da República.

Áderson Dutra era um bom amigo. Quando Diretor da Companhia de Eletricidade de Manaus vinha muitas vezes ao Rio, onde eu, na época estudante de letras, o encontrava. Estou longe de Manaus há 50 anos, ainda que tenha morado ali em 1996 e 97, quando fui professor-visitante da UFAM.

Áderson era homem de grande cultura, tinha uma extraordinária biblioteca na sua casa, na rua 10 de julho, onde todos os fins de ano passávamos o réveillon, enquanto minha mãe era viva.

Sempre de muito bom humor, o Dr. Áderson gostava de fazer umas reflexões jocosas sobre as coisas mais sérias.

Famoso foi o seu concurso para catedrático, em cuja banca estavam os maiores nomes da ciência jurídica do seu tempo, como creio que Bilac Pinto.

 Eu me lembro de Áderson Dutra jovem, na varanda de nossa ex-casa, na Av Getulio Vargas, nos dias de aniversário. Rindo, como sempre, contando fatos.

Ele era assim. Generoso. Ele e Norma, sua esposa, instituíram uma cesta básica para pessoas pobres. Todo mês o chofer ia levar os mantimentos para elas. Vivia para os outros. Gostava de política e era um democrata.

Homem elegante sempre, mesmo em casa. Escrevia muito bem, conforme se pode ler em seus textos jurídicos.

Creio que foi Olavo Bilac Pinto quem participou da banca de catedrático de Áderson Dutra. Bilac Pinto (Santa Rita do Sapucaí, 8 de fevereiro de 1908 — Brasília, 18 de abril de 1985) foi um grande advogado, jurista e político brasileiro, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil em 1965, embaixador do Brasil na França, de 1966 a 1970, e Ministro do Supremo Tribunal Federal até 1978.

Outros membros da banca de Áderson Dutra devem ter sido Enoch Reis e Aderson de Meneses, famoso professor titular das Universidades do Amazonas e de Brasília e autor da "Teoria geral do estado", manual usado até hoje nas Faculdades de Direito no Brasil.

Eu não tive tempo de pesquisar.

Áderson Dutra foi um grande orador.

Foi ele quem representou a Ordem dos Advogados na homenagem a Waldemar Pedrosa.

Seu discurso foi publicado no Jornal do Comercio de 18.11.1955.

Excelente escolha, a da Academia. Excelente e oportuna, no Ano Internacional da Mulher Brasileira.

Espero que Marilene seja eleita também para o Governo do Estado do Amazonas, já que foi candidata ao Senado.

(*) Publicado originalmente no blog de Rogel Samuel.

Academia Amazonense de Letras – uma proposta de paz

Zemaria Pinto

A renúncia do escritor Thiago de Mello à Academia Amazonense de Letras foi motivada pela ignorância da própria diretoria da entidade a respeito do Estatuto e, especialmente, do que é necessário para alterá-lo. Escrevo na condição de secretário da comissão que, em 2004, redigiu o Estatuto em vigor, sob a presidência do eminente professor Áderson Dutra, homologado em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 24 de novembro daquele ano, quando era presidente da AAL o escritor Elson Farias.

Ocorre que o Artigo 37 do referido instrumento diz que “O presente Estatuto poderá ser alterado mediante proposta subscrita, no mínimo, por 10 (dez) membros efetivos”. Somente após a apresentação da proposta é que a diretoria nomeará uma comissão de 3 membros, da qual nenhum dos signatários poderá fazer parte, para analisar a legalidade (e a moralidade, eu acrescentaria) da proposta – parágrafo 1º. Se considerada pertinente, a proposta será levada à Assembleia Geral. A aprovação só se dará com a concordância de 2/3 dos presentes – parágrafo 2º. Não há outra forma de promover qualquer alteração, decorridos 5 anos da aprovação do Estatuto, conforme o parágrafo 3º do mesmo artigo.

Ora, se a proposta partiu do artista plástico Moacir Andrade – como dizem o desembargador José Braga e o oftalmologista Claudio Chaves – não deveria nem ser considerada. Moacir Andrade teria que conseguir mais nove assinaturas, numa proposta por escrito, para dar validade ao suposto pedido de alteração.

Vou repetir o que já escrevi aqui, embora ninguém tenha me perguntado nada e eu fizesse melhor ficando calado: Moacir Andrade, 84 anos, graves problemas de saúde, foi manipulado pelos verdadeiros interessados em perpetuar o poder em uma entidade que, entre outras finalidades menos nobres, existe apenas para massagear o ego de falsos escritores, falsos intelectuais.

A verdadeira finalidade da Academia a vivenciamos entre os anos de 2004 e 2007, quando, sob a presidência de Elson Farias, dezenas de estudantes e não estudantes a frequentavam semanalmente, acompanhando as palestras e participando ativamente dos debates que se lhes seguiam. Ainda hoje me perguntam quando voltarão aquelas palestras. Talvez, nunca, respondo – se prevalecer a tese defendida pela atual diretoria de reeleição sem limites. Melhor seria decretar logo a vitaliciedade do cargo, como nos “bons tempos” de Péricles Moraes...

Proposta de paz

Pelo que expus acima, o processo está totalmente irregular.

Apelo, então, à magistralidade do professor José Braga: reconheça a ilegalidade do processo. Desmanche a tal comissão, apressadamente nomeada. E conclua seu mandato com dignidade.

Ah, guarde a cartinha do poeta Thiago, como um documento histórico – um exemplo para as futuras gerações, de desprendimento e desinteresse pessoal. O poeta, do alto de seus 85 anos, tem direito a momentos de ira sagrada. Até porque, presidente, o Estatuto não prevê a figura da renúncia. Se Vossa Excelência levá-la adiante, vai expor mais ainda a nossa combalida Academia. Ao ridículo. Poupe-nos.

Ilustração: Myrria - jornal A Crítica.

Aderson Dutra

Rogel Samuel*

Eu me lembro de Aderson Dutra jovem, na varanda de nossa ex-casa, na Av Getulio Vargas, nos dias de aniversário. Rindo, como sempre contando fatos, não tinha pose de Procurador Geral de Justiça, ou de Reitor, mas de amigo. Foi lá que deu emprego a um jovem químico, assim:

– Que você está estudando, perguntou ele ao rapaz.

– Estou–me formando em engenharia química este ano, respondeu;

– Estamos precisando de químicos lá na CEM.

E o rapaz estava empregado.

Certa vez fui visitá-lo e ele me presenteou com o grande livro de Samuel Benchimol “Amazônia”, que tenho até hoje.

Ele era assim. Generoso. Ele e Norma, sua esposa, instituíram uma cesta básica para minha avó, que sempre passou necessidades, e todo mês o chofer ia levar os mantimentos para ela.

Ele vivia para os outros.

Gostava de política e era um democrata. Sabendo da minha paixão pelo PT, sempre que me via perguntava, rindo:

– Como vai a Erundina? – então prefeita de São Paulo.

Ele era assim.

(*) Publicado originalmente no blog de Rogel Samuel.

Falece Áderson Dutra

Rogel Samuel

Leio agora no Blog O FINGIDOR, de Zemaria Pinto: "Faleceu nesta manhã o acadêmico Áderson Pereira Dutra (27/01/1922 – 17/02/2010), natural de Parintins, deixando vaga a cadeira 24 da Academia Amazonense de Letras, que tem por patrono Joaquim Nabuco, a qual ocupava desde 1983.

Áderson Dutra, formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, foi professor catedrático de Direito Administrativo e, entre 1970 e 1977, reitor da UFAM.

Dutra, que foi também secretário de Justiça do Amazonas, deixou vários títulos na área que era sua especialidade".



Dutra era casado com a prima de minha mãe, Norma Dutra, já falecida. Era um bom amigo. Quando Diretor da Companhia de Eletricidade de Manaus vinha muitas vezes ao Rio, onde eu, na época estudante, o encontrava.

Homem de grande cultura, tinha uma extraordinária biblioteca na sua casa, na rua 10 de julho, onde todos os fins de ano passávamos o reveillon.

Sempre de muito bom humor, gostava de fazer umas reflexões jocosas sobre as coisas mais sérias.

Era juiz e professor catedrático de direito administrativo da Faculdade de Direito do Amazonas, naqueles tempos em que aquela Faculdade, fundada em 1909, tinha os grandes catedráticos: Aderson de Menezes, Plínio Coelho, Samuel Benchimol, Henoch Reis (Ministro do STJ), Jauary de Sousa Marinho e outros.

Famoso foi o seu concurso para catedrático, em cuja banca estavam os maiores nomes da ciência jurídica do seu tempo. Foi Secretário de Estado do Amazonas.

Não será esquecido.

Publicado no blog de Rogel Samuel.

Áderson Dutra (27/01/1922 – 17/02/2010)

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Faleceu nesta manhã o acadêmico Áderson Pereira Dutra, natural de Parintins, deixando vaga a cadeira 24 da AAL, que tem por patrono Joaquim Nabuco, a qual ocupava desde 1983.

Áderson Dutra, formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, foi professor catedrático de Direito Administrativo e, entre 1970 e 1977, reitor da UFAM.

Dutra, que foi também secretário de Justiça do Amazonas, deixou vários títulos na área que era sua especialidade.

(Fonte: Acadêmicos – Dicionário Biográfico, de Almir Diniz)