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terça-feira, 26 de julho de 2011

Marilene Corrêa substitui Áderson Dutra na Academia Amazonense

Rogel Samuel*



Excelente escolha da Academia Amazonense de Letras: Marilene Corrêa substitui Áderson Dutra na Academia Amazonense.

Ela é minha amiga dileta e a última vez que a vi foi em Paris, quando ela me ofereceu seu apartamento para hospedar-me, já que eu estava tendo problemas com minha amiga francesa Annie Giraud, em casa de quem me hospedava sempre que estava em Paris. Cara e querida Annie, cara e saudosa Annie, que já naquela época começava a ter problemas psicológicos. E que suicidou-se poucos anos depois. Eu nada pude fazer por ela, estando tão distante.

Marilene prontamente se ofereceu para me abrigar, mas eu já estava de volta para o Brasil.

Jantamos e bebemos vinho numa noite memorável. Inesquecível noite.

Agora fico realmente feliz por ter ela sido eleita para a cadeira de Áderson Dutra.

O Dr. Áderson Pereira Dutra nasceu no dia 27 de janeiro de 1922 em Parintins, no Amazonas. Seu pai era o Sr. Militão Soares Dutra e sua mãe a Senhora Jacy Pereira Dutra, que cheguei a conhecer. Bacharelou-se em Direito aos 25 anos, em 1947, pela Faculdade de Direito do Amazonas. E em maio de 1949, dois anos depois, com 27 anos, torna-se Procurador da Fazenda Nacional no Amazonas, cargo que ele exerceu de maio de 1949 a julho de 1958.

Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, cargo que exerceu de julho de 1958 a janeiro de 1992. Foram 34 anos de Magistério. Aposentou-se aos 70 anos.

Um ano antes, em outubro de 1957, perante a Congregação da Faculdade de Direito do Amazonas tornou-se Doutor em Direito, mediante defesa de tese. 

Em julho de 1958, deixa a Fazenda para assumir o cargo de Diretor-presidente da Companhia de Eletricidade de Manaus, que exerceu até abril de 1967.

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de 1956 a 1960.

Ingressa na Justiça Federal como Juiz Federal no Amazonas, de abril de 1967 a agosto de 1970, em Manaus.

De fevereiro a abril de 1967 foi Secretario de Justiça do Estado do Amazonas, no final do Governo de Arthur Cesar Ferreira Reis. Este cargo volta a ser exercido por ele, de janeiro de 1987 a agosto de 1988, no início do Governo de Amazonino Mendes.

No período de outubro de 1970 a dezembro de 1976 torna-se Reitor da Universidade Federal do Amazonas.

Foi Procurador-geral de Justiça do Amazonas de abril de 1979 a abril de 1983.

Suas principais obras publicadas, foram:

-DA JURISDICÃO ADMINISTRATIVA (Tese de Concurso), Manaus, 1956.

-DA AUTONOMIA MUNICIPAL, Manaus, 1956.

-DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, Manaus, 1956.

-SUBSÍDIOS À ELABORACAO DO PROJETO DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, Ministerio da Fazenda, Rio de Janeiro, 1954, p.460-472.

-CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, Revista do Tribunal de Contas do istrito Federal, Brasília, 1979, Vol. 9, p.51-63.

Áderson Dutra era Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito Educativo (Decreto de 31 de dezembro de 1973). Recebeu a Medalha do Mérito Universitário (RES. 13/84, do CONSUNI/UA), foi Presidente da Comissão de Reforma da Constituição do Estado do Amazonas (1967), Membro da Comissão de Adaptação da Constituição do Estado do Amazonas (1969), Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Seção do Amazonas, Membro da Academia Amazonense de Letras Jurídicas, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Dutra era casado com a prima de minha mãe, Norma Dutra, já falecida. Norma era filha da irmã de minha avó, Maria José Freitas, casada com o Dr. Edgar Freitas, Barão e Visconde de Vila-Gião.

Dr. Edgar era um homem ilustre, de nobreza portuguesa, muito culto, pois fui mantenedor de parte de sua biblioteca. Advogado formado em Londres, devia tocar violino, pois seu violino foi usado por meu pai. O apartamento da família Freitas, na Glória, no Rio de Janeiro, era frequentado por presidentes da República.

Áderson Dutra era um bom amigo. Quando Diretor da Companhia de Eletricidade de Manaus vinha muitas vezes ao Rio, onde eu, na época estudante de letras, o encontrava. Estou longe de Manaus há 50 anos, ainda que tenha morado ali em 1996 e 97, quando fui professor-visitante da UFAM.

Áderson era homem de grande cultura, tinha uma extraordinária biblioteca na sua casa, na rua 10 de julho, onde todos os fins de ano passávamos o réveillon, enquanto minha mãe era viva.

Sempre de muito bom humor, o Dr. Áderson gostava de fazer umas reflexões jocosas sobre as coisas mais sérias.

Famoso foi o seu concurso para catedrático, em cuja banca estavam os maiores nomes da ciência jurídica do seu tempo, como creio que Bilac Pinto.

 Eu me lembro de Áderson Dutra jovem, na varanda de nossa ex-casa, na Av Getulio Vargas, nos dias de aniversário. Rindo, como sempre, contando fatos.

Ele era assim. Generoso. Ele e Norma, sua esposa, instituíram uma cesta básica para pessoas pobres. Todo mês o chofer ia levar os mantimentos para elas. Vivia para os outros. Gostava de política e era um democrata.

Homem elegante sempre, mesmo em casa. Escrevia muito bem, conforme se pode ler em seus textos jurídicos.

Creio que foi Olavo Bilac Pinto quem participou da banca de catedrático de Áderson Dutra. Bilac Pinto (Santa Rita do Sapucaí, 8 de fevereiro de 1908 — Brasília, 18 de abril de 1985) foi um grande advogado, jurista e político brasileiro, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil em 1965, embaixador do Brasil na França, de 1966 a 1970, e Ministro do Supremo Tribunal Federal até 1978.

Outros membros da banca de Áderson Dutra devem ter sido Enoch Reis e Aderson de Meneses, famoso professor titular das Universidades do Amazonas e de Brasília e autor da "Teoria geral do estado", manual usado até hoje nas Faculdades de Direito no Brasil.

Eu não tive tempo de pesquisar.

Áderson Dutra foi um grande orador.

Foi ele quem representou a Ordem dos Advogados na homenagem a Waldemar Pedrosa.

Seu discurso foi publicado no Jornal do Comercio de 18.11.1955.

Excelente escolha, a da Academia. Excelente e oportuna, no Ano Internacional da Mulher Brasileira.

Espero que Marilene seja eleita também para o Governo do Estado do Amazonas, já que foi candidata ao Senado.

(*) Publicado originalmente no blog de Rogel Samuel.