João Bosco Botelho
Em março de 2005, milhões de pessoas viram na TV o drama
familiar da doente norte-americana, em coma durante quinze anos. Expedida a
autorização judicial, morreu treze dias após serem interrompidos os cuidados
médicos.
O fato trouxe à tona novas discussões em torno do direito de
morrer com menos sofrimento, por meio da eutanásia e da ortotanásia.
A eutanásia ativa objetiva a interrupção da vida por meio de
autorização consentida entre o doente e o médico executante. A eutanásia
passiva não provoca a morte imediata, mas interrompe todos os cuidados médicos
que mantêm a vida.
A ortotanásia pode ser entendida como a chegada da morte no
processo natural. Nessa circunstância, a assistência médica não contribui para
prolongar artificial e desnecessariamente o processo de morte.
O drama da doente norte-americana provocou três questionamentos:
– O poder das instituições hospitalares e do médico para
manter a vida artificialmente dos doentes sem qualquer possibilidade de
recuperação;
– O direito de pedir a própria morte quando o doente lúcido,
sem possibilidade de cura, com sofrimento incomensurável, não quer mais dor;
– Na impossibilidade de o doente decidir, nas mesmas condições
acima citadas, se alguém da família poderia decidir a hora da morte.
De modo geral, as discussões de ordem jurídica e ética, alcançaram
diferentes espaços das relações laicas e religiosas. Sem unanimidade frente às
várias correntes, a discussão acabou restrita aos abusos da tecnologia
médico-hospitalar, que transformou o doente terminal em mercadoria de valor,
seja científico ou monetário.
É importante ressaltar os órgãos fiscalizadores públicos e
privados, inclusive os da Igreja, por meio da bula Evangelium Vitae, de 1995, do papa João Paulo II, valorizam a
ortotanásia, opondo-se aos excessos terapêuticos, sustentando que as renúncias
aos meios desproporcionais para prolongar a vida, não correspondem ao suicídio
ou a eutanásia.
As publicações em muitas línguas reforçam o desejo coletivo
de poder morrer com dignidade, próximo da família e sofrendo o menos possível.
