Pedro Lucas Lindoso
Novembro
já é um mês curto. É de 30 dias. Iniciou-se com um megaferiadão de finados. Com
origem ainda em outubro, pelo dia do servidor.
Temos
ainda o dia 15 de novembro, que para alegria de muitos, cai numa segunda-feira.
Outro feriadão. Aqui em Manaus celebramos o dia da Consciência Negra. Neste ano,
cai num sábado. Para tristeza dos que trabalham somente de segunda a sexta.
Porém, para muitos sábado é dia de trabalho. Alguns vão ganhar hora extra de
feriado. O que sempre é bom. Principalmente nestes tempos bicudos.
Há
lugares em que é feriado dia 30, declarado o dia do Evangélico. É o caso de
Brasília, nossa capital federal. Este ano, cai numa terça-feira. Será que os
brasilienses vão emendar a segunda? Se isso acontecer, o mês de novembro terá
apenas 17 dias úteis no Distrito Federal. Ou seja, dos 30 dias do mês de
novembro, estudantes e funcionários públicos ficarão de folga 13 dias. Quase a
metade do Mês.
Nos
Estados Unidos a quarta quinta-feira de novembro é dia de Ação de Graças. É o
maior dos feriados por lá. Tão importante quanto o Natal. Os americanos cruzam
o país visitando seus pais, retornando ao local onde nasceram. É um feriado de
família. E na sexta eles tem a tal da Black Friday.
Como
tudo no Brasil, há sempre uma lei para regulamentar. Umas pegam, outras não. A
mais importante sobre feriados é possivelmente a lei nº 9093/95. Em seu artigo
primeiro estipula que são feriados civis os declarados em lei federal (aqueles a
que chamamos de feriados nacionais); a data magna do Estado fixada em lei
estadual (o nosso 5 de setembro); a fundação do município (aniversário de
Manaus).
Quanto
aos feriados religiosos, a lei estipula que os dias de guarda, serão declarados
em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a
quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão. O dia do evangélico foi instituído
feriado em Brasília porque descobriu-se que a cidade ainda poderia ter um
feriado, de acordo com esta cota de quatro, destinada aos municípios por essa
lei.
Para
meu amigo Chaguinhas, que é monarquista, deviam revogar o feriado do dia 15 de
novembro. A República foi um golpe. A família real foi levada ao cais do porto
para embarcar, exilada, com a população aos prantos. Deveriam ter instituído
uma monarquia constitucional, como a do Reino Unido, Suécia, Japão, Espanha, Países
Baixos, Bélgica, Noruega, Dinamarca. Todos eles países desenvolvidos.
Deixe
de besteira, Chaguinhas. Viva a República!