João
Bosco Botelho
Após os horrores nos campos de
concentração nazistas e em algumas pesquisas médicas realizadas nos Estados
Unidos, nos anos 1960 (inoculação do bacilo da sífilis em pessoas de pele
preta, no Mississipi, deixando-as sem tratamento, para registrar o avanço da
doença, quando a penicilina já estava em uso corrente), os códigos de ética
médica, ajustados às mudanças sociais e tecnológicas, se seguiram, com pontos
comuns: a Medicina e os médicos devem sempre manter e defender a completa
proteção do doente, promovendo a saúde e o bem estar da sociedade. Na maior
parte, retornaram ao ideário ético grego hipocrático.
Os resultados das reuniões de Helsinki
I, Helsinki III e de Tóquio estavam norteados com o indicativo para a criação
dos Comitês de Ética em Pesquisa, em todas as instituições que realizassem
pesquisas, com as seguintes recomendações:
– Manter estrutura
administrativa independente para investigar projetos que envolvam seres humanos,
direta ou indiretamente;
– Aprovar ou desaprovar
projetos de pesquisas;
– Supervisionar e acompanhar
os projetos de pesquisas aprovados;
Organismos como Associação
Médica Mundial (AMM), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial
da Saúde (OMS) estabeleceram metas para ampliar os Comitês de Ética em todo o
mundo em três etapas:
– Período da criação;
– Período de expansão;
– Período de estabilização.
De modo geral, os comitês de
ética em alguns países europeus e nos estados Unidos da América já estão na
terceira fase, em outros, se encontram na primeira ou segunda fases.
Esses comitês de ética
deveriam se organizar para manter permanente vigilância nos padrões éticos das
pesquisas médicas acompanhando os movimentos de transformações nas praticas
médicas, ajustando-as aos avanços tecnológicos e ao aumento da longevidade, em
blocos de debates, acrescidos de outros, de acordo com o movimento social e os
avanços tecnológicos.
Por outro lado, e
concomitantemente, os Conselhos de Medicina, no Brasil e em outros países
vinculados à ONU, UNESCO, OMS, se adaptaram às novas exigências sociais e
tecnológicas e continuam discutindo deveres e direitos dos médicos e
instituições médicas públicas e privadas, em bloco dinâmico de discussões
temáticas que são acrescidas de outras, de acordo com a aquisição de novas
tecnologias nas áreas: psiquiatria, biotecnologia, cirurgias estéticas, fertilização
fora do útero e escolhas para viver e morrer nos doentes com imenso sofrimento
e sem possibilidade de cura.
