Pedro Lucas Lindoso
A nossa Carta Magna está completando 30 anos neste outubro.
Houve avanços importantes nas questões de cidadania, liberdades públicas e
direitos individuais e coletivos. A Constituição deu ao Brasil um norte em
alguns temas fundamentais, como o Meio Ambiente e o Direito do Consumidor. Para
nós, amazônidas, o advento do Direito Ambiental foi crucial. Vivemos na maior
floresta tropical do planeta e ela precisa ser preservada. Para o povo
brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor é um marco histórico e civilizatório,
advindo da vontade dos constituintes de 1988.
As crianças e os adolescentes são tratados com absoluta
prioridade num país em que “menores” não tinham direitos. Hoje, nossos jovens
são sujeitos de direitos e os idosos protegidos e salvaguardados em legislação
própria e moderna. Outras minorias como indígenas, quilombolas e deficientes
mereceram a necessária atenção dos valorosos constituintes.
O fortalecimento do Ministério Público e a criação da
Advocacia Geral da União possibilitou a alavancagem de ações envolvendo
direitos coletivos e difusos. Uma necessidade para o novo milênio.
A Constituinte foi uma vitória do povo capitaneada pelo
grande e inesquecível Ulisses Guimarães. Mas jamais poderemos deixar de lembrar
e homenagear o senador Bernardo Cabral. O amazonense ilustre que tão habilmente
e com total eficiência e eficácia conduziu a relatoria da Constituição Federal
de 1988.
Um verdadeiro trabalho de titã. Os titãs na Mitologia Grega
foram os antepassados dos deuses do Olimpo. Cronos era um deles. O trabalho do
Senador Bernardo Cabral envolvia Cronos, o tempo. E muita paciência e
“savoir-faire” para administrar interesses e aleivosias entre gregos e
troianos!
Dr. Bernardo carregou o piano da constituinte. Não qualquer
piano. Mas um tão caro quanto o Steinway Model Z onde John Lennon compôs e
gravou "Imagine".
Tive a honra de participar de sua equipe no Ministério da
Justiça. Hoje faço parte da ACLJA – Academia de Ciências e Letras Jurídicas do
Amazonas. Casa de Bernardo Cabral.
Há um acervo no Museu da Rede Amazônica onde se pode ver
parte das homenagens e títulos concedidos ao Dr. Bernardo Cabral. Uma ideia de
Phelippe Daou, seu dileto amigo e nosso primo. Se o Senador Bernardo Cabral
fosse súdito de sua Majestade a Rainha da Inglaterra, certamente teria o título
de SIR – Cavaleiro Comandante do Império Britânico.
Possivelmente esta é uma das poucas honrarias que lhe falta.
Aquele que não for cidadão do Reino Unido, mas que recebe o título, não pode
usá-lo, ficando apenas como “Cavaleiro Honorário”. Mas nada obsta de que nós,
povos da floresta, possamos lhe conceder tal honraria sem ser de forma
honorária, mas definitiva. Ele merece.
Longa vida ao Sir Bernardo Cabral!
