Pedro Lucas Lindoso
Coisas ou bens infungíveis são os que não podem ser
substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. São coisas
insubstituíveis em face de suas qualidades individuais.
Já os bens fungíveis são, ao contrário dos infungíveis, os
que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Qualquer estudante de Direito tem que saber a diferença. Ou então será
reprovado em Direito Civil.
Obviamente que ao se saber o que é fungível (nada mais
fungível que o dinheiro), se aprende o que é infungível. Empresto a alguém cem
reais. A pessoa me devolve os cem reais. Jamais será a mesma nota, obviamente.
Eu peço emprestado do meu vizinho um quilo de feijão preto da marca X, para a
feijoada de domingo. Devolvo um quilo do mesmo feijão preto da marca X. Estou
quite com o meu vizinho.
Já um rico marchand
que resolver emprestar um quadro de Portinari ou escultura de Brecheret do seu
acervo a alguém ou museu terá que ter de volta o mesmíssimo quadro e a
mesmíssima escultura.
Um colega de trabalho emprestou-me uma caneta Bic.
Inadvertidamente levei-a para casa, onde ficou esquecida. No dia seguinte,
adquiri meia dúzia de canetas Bic.
Devolvi ao colega uma delas. Não houve problemas. As canetas Bic são
bens perfeitamente fungíveis.
Um amigo que trabalha no Senado Federal me contou que Ulisses
Guimarães assinou a Constituição Federal de 1988 com uma caneta Bic. Não se
sabe o destino da caneta. Um objeto que se tornou totalmente infungível. Afinal
chancelou a nossa Constituição Federal! É única.
O presidente Bolsonaro usou uma Bic para assinar o termo de
posse. Boa pergunta para uma prova de Direito Civil. Afinal, uma caneta Bic é
fungível ou infungível?
As canetas Bic são fabricadas no PIM – Polo Industrial de
Manaus, desde os anos 1970. A Bic Amazônia está há mais de 43 anos na cidade.
São produzidos por dia em Manaus milhões de produtos Bic. Além das famosas
canetas esferográficas e lápis, produz isqueiros e barbeadores, dentre outros.
Terezinha, que trabalha lá há décadas, guarda num estojo prateado
a caneta Bic que assinou os papéis de seu casamento. É uma Bic tão infungível
quando a de Ulisses Guimarães e Bolsonaro.
Fungíveis ou infungíveis as canetas Bic são “Made in Manaus”.
Amazonenses da gema. É o Amazonas sempre presente nas grandes celebrações
nacionais.
