João
Bosco Botelho
É
impossível pensar o século 20 sem relembrar os horrores das pesquisas
criminosas em seres humanos, nos campos de concentrações nazistas, onde foram
destruídas as raízes históricas da ética médica. Também, sem esquecer outras
pesquisas brutais, sem respeito à dignidade do ser humano, nos Estados Unidos,
pouco tempo após o término da II Guerra Mundial.
Os
vencedores da II Guerra Mundial, em novembro de 1946, em Nuremberg, instalaram
o Tribunal Militar Internacional, onde a maior parte dos oficiais alemães
capturados foi condenada à morte, prisão perpétua e outras penas. A escolha da
cidade de Nuremberg não foi um ato isolado, ao contrário, estava mesclada de
valor simbólico, já que naquela importante cidade alemã ocorreram as
festividades apoteóticas ao nazismo.
Nesse
contexto, nasceu o Código de Nuremberg com a humanidade retornando o caminho da
valorização da dignidade humana e da reflexão ética. Entre as recomendações
pétreas para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos, se destacaram:
consentimento voluntário do sujeito humano; experiência trazendo resultados
práticos ao bem da sociedade impossível de serem obtidos por outros meios de
pesquisa; fundamentos da experimentação, anteriormente, consolidados e
compreendidos em animais de experimentação; experimentação a ser executada sem
sofrimento físico ou psicológico ao sujeito humano da pesquisa; execução da
pesquisa a ser realizada por pessoas cientificamente qualificadas para o fim
proposto; o sujeito humano deverá ter o direito de interromper, a qualquer hora,
a experimentação; o responsável pela execução da pesquisa deverá estar
preparado para interromper a pesquisa que possa provocar ferimentos físicos no
sujeito da pesquisa ou riscos de traumas psicológicos.
Por
outro lado, infelizmente, o Código de Nuremberg, único no gênero na história da
humanidade, com enorme simbolismo na ética médica, não teve valor de lei. Por
essa razão, é necessário relembrar outros horrores perpetrados por médicos, nos
Estados Unidos, não muito tempo após Nuremberg:
–
Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e
complicações neurológicas da sífilis, em homens negros, depois da
comercialização da penicilina;
–
Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos, para estudo da imunoterapia
nos tumores malignos;
–
Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.
