Pedro Lucas Lindoso
Quando menino brincava-se de “Boca de forno”. As crianças
escolhiam o mestre. Este seria responsável por propor os desafios e dar ordens,
tais como encontrar um objeto ou mesmo dar uma volta completa no quarteirão. O
último a cumprir a prova levava um castigo. Se bem me lembro, os diálogos
eram mais ou menos assim:
MESTRE
- Boca de Forno.
CRIANÇAS
- Forno!
MESTRE
-Tudo que seu mestre mandar?
CRIANÇAS
– Faremos todos!
MESTRE
- Jacarandá.
CRIANÇAS
- Já!
MESTRE
- Quando eu mandar.
CRIANÇAS
- Vou!
MESTRE
- E se não for?
CRIANÇAS
- Apanha!
Não me lembro jamais de ter
descumprido uma ordem de um mestre. Também fiz o papel de mestre e todos
cumpriram minhas ordens.
Quando adulto, acadêmico de
Direito e depois advogado, aprendi que ordem de juiz é como na “boca de forno”:
é para ser cumprida.
Há muito anos, assisti em
Brasília uma palestra de um juiz federal americano chamado John Kennedy
(impossível esquecer esse nome). A mediadora e tradutora era a então Juíza
Federal Ellen Gracie Northfleet. Também difícil de esquecer pois seria nomeada
posteriormente para ministra de nossa Suprema Corte. Hoje aposentada, após
presidi-la. O seminário versava sobre os
mecanismos da Justiça Federal nos EUA e no Brasil. Aberto para questionamentos,
alguém ousou perguntar ao magistrado americano:
– O que acontece quando não se
cumpre uma decisão judicial nos EUA?
A resposta simplesmente foi de
que isso nunca aconteceria. Lá é como na “boca de forno”. Ordens judiciais são
cumpridas, pensei eu.
No Brasil há juízes de
primeiro grau, os de segundo grau, chamados de desembargadores, e os ministros
dos tribunais superiores. Todos, como na “boca de forno”, têm as suas decisões
necessariamente cumpridas por todos os brasileiros a eles jurisdicionados.
Acima deles há os ministros do
Supremo Tribunal Federal. Nos EUA membros da Suprema Corte são chamados de Mr.
Justice. Quem ousaria não cumprir uma decisão emanada de um Mr. Justice ou de
um ministro do Supremo Tribunal Federal?
Provavelmente alguém que nunca
brincou de “boca de forno”.
