João
Bosco Botelho
O surgimento da estrutura teórica que fundamentaria a bioética
está ligado ao livro “Bioética: uma ponte para o futuro”, do médico
cancerologista Van Rensselaer Potter, de 1971. Para esse autor o termo
“bioética” por ele proposto estaria vinculado a dois alicerces: os saberes
biológicos associados aos valores humanos da ética e da moral.
É possível resgatar alguns
eventos degradantes, nos anos 1950 e 1960, nos Estados Unidos, relacionados às
pesquisas médicas.
– Estudos experimentais em
seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações neurológicas da
sífilis, em pessoas de pele negra, depois da comercialização da penicilina;
– Injeção de células
cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia em cancerologia;
– Injeção do vírus da
hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.
De igual importância, o
livro do médico anestesista Henry Beecher, relacionando pesquisas médicas
envolvendo seres humanos, chamados de “segunda classe”, hospitalizados em
hospitais de caridade, adultos com distúrbios mentais, crianças com graves
retardos mentais, idosos e presidiários, todos sem possibilidade de assumir
postura ativa de questionamento junto ao pesquisador;
Esse conjunto de acontecimentos culminou, em 1974, nos Estados Unidos, na
“Comissão nacional para a proteção de sujeitos humanos na pesquisa biomédica e
comportamental”, que gerou o Relatório Belmont: respeito às pessoas; justiça e
beneficência.
A estruturação da bioética brasileira
se iniciou em 1990. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina lançou a revista
científica “Bioética”, mantida até a atualidade, abrangendo os temas de interesse
médico, social e político relacionados à ética, moral e bioética.
Em 1996, foi criada a Sociedade Brasileira de
Bioética, que reuniu os médicos e pesquisadores com focos comuns à bioética.
Contudo, o marco fundamental iniciando a construção da bioética brasileira é a
Resolução 196/1996, do Ministério da Saúde, de abrangência nacional, como ato
de criação do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância
reguladora dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), instalados nas instituições
de ensino e hospitalares, públicas e privadas, para analisar eticamente e
acompanhar os projetos de pesquisas de qualquer natureza envolvendo seres
humanos. Hoje, são mais de 600 CEPs registrados no Conselho Nacional de Saúde
(CNS), onde as pesquisas envolvendo seres humanos, obrigatoriamente, são
analisadas para aprovação ou rejeição.
