João
Bosco Botelho
A tese de doutorado do
professor Derrien, defendida na Universidade de Paris, em 1955, intitulada “A
ética médica”, firmou relações conceituais da ética médica voltada ao benefício
do homem e da mulher.
O entendimento do eminente
professor, ligado à virtude kantiana, as práticas médicas obrigatoriamente
estariam atadas ao “bem”, ao “bom”, estreitando os vínculos das ações médicas,
de modo geral, ao controle da dor e adiando os limites da vida. Dessa forma, é
inadmissível pensar a Medicina como especialidade social para provocar a dor ou
a morte. Essa vertente ligando a ética médica aos resultados entendidos como
“boas práticas”, gerando bem-estar ao doente, está presente na maior parte das
abordagens teóricas referenciais.
Nesse sentido, é possível
resgatar relações do conhecimento historicamente acumulado que ligam a ética médica
à boa prática, entendidos pelo senso comum como bons resultados atados às ações
que sempre devem trazer melhorias à vida pessoal e coletiva.
Esse conjunto normativo entre
ética e moral culminou, na Grécia, com o aparecimento do conceito de
deontologia (do grero déontos,
“o que é obrigatório, necessário” + logia),
que evoluiu para “o estudo dos princípios, fundamentos e sistemas de moral”.
A palavra deontologia ligada à
prática médica, em torno da ética e da moral, apareceu pela primeira vez, em
1845, no Congresso Médico de Paris, no trabalho do médico M. Simon intitulado
“Deontologia médica ou dever e direitos dos médicos no estado atual da
civilização”.
De modo geral, os códigos de
deontologia médica comportam três fundamentos estruturantes: respeito à vida e dignidade
do doente; liberdade do médico para exercer a profissão; o doente deve manter a
liberdade de escolher o médico para dirigir o tratamento.
Essa plena liberdade dos
médicos e dos doentes, aderida ao conjunto de explicações por meio dos “termos
de consentimentos livres e esclarecidos”, devem ser entregues aos doentes, para
maior conhecimento da doença e tratamento proposto.
– O médico é responsável pelos
seus atos entendidos como valores de competência amparada na ciência.
Algumas das maiores
dificuldades conceituais da deontologia médica têm sido estabelecer parâmetros
para separar a má prática dos maus resultados, muito secundários aos
incontáveis vetores de incertezas e variáveis que regem o funcionamento do
corpo. Sob essa ótica, os conceitos e julgamentos das más práticas e maus
resultados variam no tempo e nas sociedades.
